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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong><strong><span style="font-weight: 400;"><strong><strong>01. Do Sindicato dos Servidores Públicos Municpais de Cáceres:</strong><span style="font-weight: 400;"> </span><span style="font-weight: 400;">Protocolo nº 4016, de 08/10/2021. "Vem por meio deste solicitar o uso da Palavra Livre na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2021, pelo Senhor Fábio Luiz Santos Lourenço no intuito de solicitar apoio dos nobres Vereadores nos Projetos de Leis que forem encaminhados a esta Casa em favor dos Servidores Públicos Municipais de Cáceres."</span></strong></span></strong></strong></strong></div>
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Conselho Municipal de Educação de Cáceres:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3954, de 05/10/2021. "Vem por meio deste solicitar apoio desta Casa no tocante a revogação da Lei nº 2943/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação."<br /></span><br />02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3984, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 970/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 161/2021, de autoria do Vereador Pacheco."<br /><br /></span><strong>03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3985, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 868/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 148/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3986, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1121/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 749/2021, de autoria dos Vereadores Manga Rosa & Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3987, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1118/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 729/2021, de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3988, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1019/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 684/2021, de autoria do Vereador Pacheco."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3989, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1119/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 747/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>08. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3990, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1020/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 685/2021, de autoria dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>09. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3991, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1086/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 178/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>10. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3992, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1113/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 745/2021, de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>11. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3993, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1126/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 755/2021, de autoria do Vereador Engº Celso Silva."<br /><br /><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3994, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1136/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 762/2021, de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 3995, de 07/10/2021. "Resposta ao OF 1128/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 756/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>14. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> Protocolo nº 3998, de 08/10/2021. "Resposta ao OF 1005/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 164/2021, de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>15. Da Secretaria Municipal de Assistência Social:</strong> Protocolo nº 4003, de 08/10/2021. "Resposta ao OF 118/2021 do Gabinete da Presidência, em que solicita assistência social ao Senhor André Oliveira Ponte."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">01. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 4005, de 08/10/2021. Projeto de Lei nº 091, de 08 de outubro de 2021, "Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação sem Tabu" de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do Município de Cáceres."<br /><br /><strong>02.</strong><strong> Dos Vereadores Pastor Júnior, Marcos Ribeiro, Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 4007, de 08/10/2021. Projeto de Moção nº 33/2021 de 08 de outubro de 2021, "Moção de Aplausos aos nobres agentes da Polícia Penal lotados no município de Cáceres, devido a eficacia do trabalho prestado e comprometimento oferecidos aos nossos municipes, e em todo Estado."<br /><br /><strong>03. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 4013, de 08/10/2021. Projeto de Lei nº 092, de 08 de outubro de 2021, "Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cáceres o "Dia do Nordestino", a ser comemorado no dia 08 de outubro de cada ano."<br /><br /><strong>04. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Negação:</strong> Protocolo nº 4026, de 13/10/2021. Projeto de Lei nº 093, de 13 de outubro de 2021, "Denomina a Rua que será criada, localizada ao lado da Tato Embalagens, próximo a Rua Padre Cassemiro, centro, em Cáceres-MT, como Rua Aloísio Costa Alves."<br /><br /><strong>05. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 4028, de 13/10/2021. Projeto de Lei nº 094, de 13 de outubro de 2021, "Dispõe sobre a alteração da Câmara Municipal de Cáceres em estabelecer parcerias com a iniciativa privada, de forma gratuita, para auxiliar na confecção do Projeto Inicial de Construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres."<br /><br /><strong>06. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 4029, de 13/10/2021. Projeto de Resolução nº 012, de 13 de outubro de 2021, "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres-MT, em especial a redação do artigo 136, e o § 1º, do artigo 222, e dá outras providências."<br /><br /><strong>07. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 4030, de 13/10/2021. Projeto de Lei Complementar nº 06, de 13 de outubro de 2021, "Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, relacionado ao Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para incluir 01 (um) cargo efetivo de Técnico de Informática no art. 16, no Anexo I, do Anexo IV, na Tabela IV e no Anexo V, e acrescentar mais 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar e regulamenta a Função Gratificada de Tesoureiro na Câmara Municipal de Cáceres, todos da Lei Municipal Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal."<br /><br /><strong>08. Da Mesa Diretora:</strong> Protocolo nº 4032, de 13/10/2021. Projeto de Resolução nº 013, de 13 de outubro de 2021, "Altera o índice; o artigo 7º, § 1º; a alínea "f", do inciso VII, do artigo 24; o paragráfo único do artigo 29; o artigo 30; e o artigo 31, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências."<br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong><span style="font-weight: 400;"> Protocolo nº 3520, de 10/09/2021. Projeto de Lei nº 90/2021 de 10 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a Denominação de Prédio Público Casa Lar como "Antônia Liberato Rostey"."</span><br style="font-weight: 400;" /><br />02. Do Vereador Negação - DEM:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 3838, de 28/09/2021. Indicação nº 792/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, construção/implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Nova Cáceres."<br /><br /></span><strong>03. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 3884, de 30/09/2021. Indicação nº 798/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilidade no projeto de pavimentação asfáltica das ruas; Flamingo, Travessa Falcão, Roxinol e Condor, todas no Bairro Santa Izabel."<br /><br /><span style="text-align: justify;"><strong>04. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 3957, de 05/10/2021. Requerimento nº 197/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assunstos Estratégicos, que seja encaminhado a esta Casa as seguintes informações:<br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">1 - Como funciona o abastecimento de veículos de grande e pequeno porte do Poder Executivo Municipal?<br />2 - Quais postos de combustíveis escolhidos para abastecimento de veículos e como eles foram escolhidos?<br />3 - Como se deu a contratação dos postos de combustíveis?<br />4 - Como é feito o controle dos gastos com combustível ( ex: por viatura, por motorista, por secretaria)?<br />5 - Cópia dos gastos com combustível do ano de 2020 e dos gastos com combustível do ano de 2021 (j aneiro até a presente data )<br />6 - Cópia dos referentes processos de contratação.<br /><br /><strong>05. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3961, de 07/10/2021. Indicação nº 818/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Dr. Gimenez e ao Exmo. Senhor Senador da República Carlos Favaro, que seja destinado ao município de Cáceres-MT uma motoniveladora e uma patrulha mecanizada para atender as demandas da Secretaria de Agricultura."<br /><br /><strong>06. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 3962, de 07/10/2021. Indicação nº 819/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Dr. Leonardo, que seja destinado ao município de Cáceres-MT um caminhão basculante e uma pá carregadeira para atender as demandas da Secretaria de Agriultura."<br /><br /><strong>07. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 3964, de 07/10/2021. Indicação nº 820/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que realizem manutenção das lajotas da Rua Casalvasco que estão todas desniveladas, tornando o trajeto perigoso até mesmo para os pedestres."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 3966, de 07/10/2021. Requerimento nº 198/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, as seguintes informações:<br />1 - Quais são os precatórios e parcelamentos de dívidas constituídos na gestão anterior (2012 à 2020) que estão na fila para adimplemento?<br />2 - Como esta o prazo de pagamento?<br />3 - Caso houver precatórios ou parcelamento em atraso, qual o motivo?<br /><br /><strong>09. Dos Vereadores Luiz Landim & Manga Rosa:</strong> Protocolo nº 3967, de 07/10/2021. Indicação nº 821/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo e Cultura, que seja apresentado o espetáculo teatral da Paixão de Cristo no Distrito do Caramujo e nas Comunidades Rurais de Horizonte do Oeste, Sadia e Vila Aparecida."<br /><br /><strong>10. Dos Vereadores Luiz Landim & Manga Rosa:</strong> Protocolo nº 3968, de 07/10/2021. Indicação nº 822/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que realize campanha divulgando os exames disponíveis pelo SUS, solicita também a possibilidade de ser feito pelo médico o pedido de exame de forma separada, direcionando quais serão pelo SUS e quais são particulares."<br /><br /><strong>11. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 3976, de 07/10/2021. Indicação nº 824/2021. "Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e cascalhamento da Rua Quero Quero próxima a reitoria da Unemat e Igreja Videira no Município de Cáceres-MT."<br /><br /><strong>12. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3977, de 07/10/2021. Indicação nº 825/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize com status de urgência o pedido que consta na Indicação 115/2021, de autoria dos Vereadores Professor Leandro, Luiz Landim e Lacerda do Aki, que solicitam a demolição do prédio da antiga CASEMAT, tendo em vista que no local a consumo e venda de drogas."<br /><br /><strong>13. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 3978, de 07/10/2021. Requerimento nº 199/2021. "Requer do Executivo Municipal, planejamento para aquisição de unidade móvel destinada ao atendimento odontológico e desenvolvimento de programa móvel de assistência odontológica aos municipes de Cáceres nos perímetros urbanos e rurais."<br /><br /><strong>14. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3980, de 07/10/2021. Indicação nº 826/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e ao Vereador Luiz Landim, que seja analisada a viabilidade da criação de um Projeto de Lei, com vigência a partir de janeiro de 2022, prevendo um piso salarial Digno para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e também as Parteiras da rede pública municipal, considerando os baixos valores pagos atualmente pelo Município de Cáceres a esses servidores.<br />Solicita também que a Comissão de Saúde, juntamente com a Comissão de Economia desta Casa realizem Audiências Públicas a partir do dia 21/10/2021 às 08:00, para que se inicie a discussão sobre a presente demanda."<br /><br /><strong>15. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania:</strong> Protocolo nº 3981, de 07/10/2021. Indicação nº 827/2021. "Indica aos Exmos. Senadores Carlos Fávaro, Jayme Campos & Wellington Fagundes e aos Exmos, Deputados Federais Nelson Barbudo, José Medeiros, Emanuelzinho, Neri Geller, Carlos Bezerra, Dr. Leonardo, Rosa Neide & Juarez Costa, que apoiem a aprovaçaõ do Projeto de Lei nº 2564 de 2020, de autoria do Exmo. Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, para instituir piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."<br /><br /><strong>16. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3982, de 07/10/2021. Indicação nº 828/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte, apoio na construção de uma pista de motocross em Cáceres, de acordo com padrões técnicos que permitam ao Município sediar competições de nível estadual e nacional."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Franco Valério - Prós:</strong> Protocolo nº 3983, de 07/10/2021. Indicação nº 829/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Tursimo e Cultura, que insira uma feira gastronômica com comidas e bebidas típicas regionais e locais, bem como grupos de danças locais e músicos locais para fazerem parte das comemorações dos aniversários de Cáceres."<br /><br /><br /><br /><br /><strong>18. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 3997, de 08/10/2021. Indicação nº 830/2021. "Indica a Mesa Diretora, que seja encaminhado por esta Casa, em regime de urgência, expediente ao Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN, requerendo a dilação do prazo da consulta pública para a minuta da instrução normativa para os bens edificados tombados no Município de Cáceres, bem como seja apresentado pelo IPHAN, aqui na cidade de Cáceres, a minuta e as alterações sugeridas, antes da publicação.<br />Esta Vereador também indica à Mesa Diretora a imediata contratação de profissional com notório saber na área de patrimônio histórico, arqueologia ou área afim para assessoramento a esta casa nesse processo."<br /><br /><strong>19. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4001, de 08/10/2021. Requerimento nº 200/2021. "Requer da Autarquia Águas do Pantanal, que encaminhe a esta Casa os valores do contrato que a Autarquia paga para a empresa que administra o aterro sanitário do Município de Cáceres."<br /><br /><strong>20. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 4002, de 08/10/2021. Indicação nº 831/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Fazenda, contratação de agentes de saúde para a UBS da Cavalhada, tal pedido se faz necessário pois esta UBS possui uma ótima estrutura e pretende atender cerca de 20 mil habitantes dos bairros Cavalhada 1, 2 e 3."<br /><br /><strong>21. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4006, de 08/10/2021. Indicação nº 833/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nelson Barbudo, que viabilize imenda parlamentar que possibilite a pavimentação asfáltica e drenagem do Bairro Jardim Padre Paulo, loteamento Vista Alegre."<br /><br /><strong>22. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4008, de 08/10/2021. Indicação nº 834/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nelson Barbudo, que viabilize imenda parlamentar que possibilite a pavimentação asfáltica e drenagem do Bairro Vila Nova, nas ruas Ipanema, Copacabana, Itapuá, Bertoldo Ferreira Mendes, Rua 3, Paulino de Oliveira, Salvador Jorge da Cunha e Rua Costa."<br /><br /><strong>23. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4009, de 08/10/2021. Indicação nº 835/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, com a urgência que o princípio da anterioridade fiscal requer, Projeto de Lei Complementar para alterção do Capítulo IV, Título XIII, que trata das Imunidades e Isenções no Código Tributário Nacional, de modo a incluir as Entidades Assistenciais, com reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, de forma permanente, com revisão periódica dos requisitos do Código Tributário Nacional."<br /><br /><strong>24. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 4011, de 08/10/2021. Requerimento nº 201/2021. " Requer do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa de Leis;<br />1 - Relatórios de fiscalização de contrato da empresa que fornece alimentação aos servidores das unidades básicas de saúde (UPA, Central Covid etc...)<br />2 - Eventuais repactuações e suas justificativas, diante das constantes reclamações acerca da qualidade da alimentação servida.<br />3 - Previsão para realização de novo certame licitatótio, diante do tempo de vigência do contrato.<br />4 - Previsão de inclusão, no novo certame, dos casos de restriução alimentar informados pelos servidores."<br /><strong><br />25. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 4012, de 08/10/2021. Indicação nº 836/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Especial de Asssuntos Estratégicos, implantação de serviço de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito na praça poliesportiva do Bairro Jardim Cidade Nova, aos fundos do Atacado Pantanal."<br /><br /><strong>26. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 4014, de 08/10/2021. Indicação nº 837/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de uluminação pública no Campo de Futebol do Bairro do Lobo."<br /><br /><strong>27.</strong><strong> Dos Vereadores Pastor Júnior, Marcos Ribeiro, Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 4007, de 08/10/2021. Projeto de Moção nº 33/2021 de 08 de outubro de 2021, "Moção de Aplausos aos nobres agentes da Polícia Penal lotados no município de Cáceres, devido a eficacia do trabalho prestado e comprometimento oferecidos aos nossos municipes, e em todo Estado."<br /><br /><strong>28. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 4022, de 13/10/2021. Indicação nº 838/2021. "Indica ao Exmo Senhor Deputado Estadual Gilberto Moacir Cattani, que disponibilize através de emenda parlamentar a pavimentação asfáltica de 02 km para o Distrito de Vila Aparecida."<br /><br /><strong>29. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong> Protocolo nº 4023, de 13/10/2021. Indicação nº 838/2021. "Indica ao Exmo Senhor Deputado Estadual Gilberto Moacir Cattani, que disponibilize através de emenda parlamentar 110 mil reais para a realização da 11º Festa da Banan, no Distrito de Vila Aparevida."<br /><br /><br /><strong>30. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 4027, de 13/10/2021. Requerimento nº 202/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, informações de quanto custa ao município a construção de passarela elevada nas vias públicas de Cáceres, Obs: lista detalhada do que se gasta de material e valores pagos na aquisição dos materiais para a construção de uma passarela."<br /><br /><strong style="text-align: start;">31. Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong><span style="text-align: start;"> Protocolo nº 4040, de 13/10/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de Agosto de 2021."</span><br /></span></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
