01. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2263, de 16/06/2021. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/2021 de 01 de junho de 2021, "Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município (CGM), Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, e dá outras proviências."
02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3559, de 15/09/2021. Projeto de Lei nº 065, de 03 de setembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências."
03. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3584, de 16/09/2021. Projeto de Lei nº 067, de 13 de setembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal."
04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3745, de 22/09/2021. Projeto de Lei nº 069, de 17 de setembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências."
05. Dos Vereadores Professor Leandro & Marcos Ribeiro: Protocolo nº 2447, de 25/06/2021. Projeto de Lei nº 70/2021 de 25 de junho de 2021, "Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido na cidade de Cáceres e dá outras providências."
06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 3827, de 27/09/2021. Indicação nº 789/2021. "Indica ao Executivo Municipal, possibilidade da programação de serviços de cascalhamento, patrolamento das ruas: Presidentes, Cisnes & Presidente epitácio Pessoa, no Bairro Junco assim como limpeza do córrego na antiga olaria aos fundos do campo de futebol."
07. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3836, de 28/09/2021. Indicação nº 790/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutua e Logística, patrolamento das ruas da Vila Fifi do Bairro Junco."
08. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3837, de 28/09/2021. Indicação nº 791/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutua e Logística, construção de um Cemitério no Distrito Sadia e também instalação de banheiros químicos, durante a celebração do Dia dos Finados."
09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3839, de 28/09/2021. Indicação nº 793/2021. "Indica ao Executivo Municipal, troca de lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED nas ruas do Distrito do Caramujo."
10. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3840, de 28/09/2021. Indicação nº 794/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que sejam instalados 02 postes de iluminação nas proximidades da Igreja da Comunidade do Taquaral."
11. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3874, de 29/09/2021. Indicação nº 795/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviços de Cascalhamento, Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e retirada de lixos, no Bairro São Lourenço."
12. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3875, de 29/09/2021. Indicação nº 796/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística & Secretaria de Fazenda, instalação de sinalização viária, com placas indicativas de PARE e de Estabelecimento Escolar, faixas de pedestres, e demais pertinentes, nas proximidades da Escola Estadual Senador Mário Motta; recapeamento da Rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho, Bairro São Luiz da Ponte."
13. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 3887, de 30/09/2021. Indicação nº 799/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que realize gestões junto aos setores competentes para adequar e ampliar a Praça do Bairro Santa Izabel para Inclusão Social por Meio de Esporte e Lazer em Cáceres-MT."
14. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3888, de 30/09/2021. Requerimento nº 193/2021. "Requer do Executivo Municipal, a respeito do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cidade, as seguintes informações/documentos:
1 - Se existe algum plano da municipalidade sobre a pavimentação asfáltica utilizando-se do Programa PASCOM;
2 - Se sim, que encaminhe cópia de todos os projetos, e, os prazos de execução;
3 - Caso não haja este planejamento, requer que seja informado quais são os projetos de asfaltamento previstos para a cidade de Cáceres para o ano de 2021?
4 - Quais serão os Bairros atendidos neste exercício financeiro de 2021?
5 - Quais são os Bairros ou Ruas que estão na lista de espera seguindo a lista de programação das Pascom?
6 - Quanto de recurso público/privado já foram arrecadados pela Prefeitura Municipal de Cáceres com esse projeto dese 1º de janeiro de 2021?
7 - Quando de recurso público/privado, está depositado no fundo criado para esta finalidade, ou seja, requer que seja informado quanto está desponível em caixa para a utilização neste projeto de asfaltamento, com o respectivo extrato bancário, comprovando o depósito, e, quais os bairros estes recursos estão vinculados;
8 - Informe o nome completo dos membros do Conselho Municipal da Cidade de Cáceres - COMCID, responsáveis pela gestão deste fundo e também do projeto PASCOM."
15. Dos Vereadores Manga Rosa & Pastor Júnior: Protocolo nº 3897, de 30/09/2021. Indicação nº 800/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de meio-fio nas ruas asfaltadas na Avenida José Pinto de Arruda."
16. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3898, de 30/09/2021. Indicação nº 801/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de quebra-molas na Rua Barcelona, no Bairro Jardim Imperial."
17. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3908, de 01/10/2021. Indicação nº 802/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que realize campanha de divulgação de farmácias que fazem entrega de medicamentos gratuitos."
18. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3909, de 01/10/2021. Indicação nº 803/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística & Secretaria de Esporte e Lazer, construçao de uma Praça Popular no Bairro Vila Mariana."
19. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3911, de 01/10/2021. Requerimento nº 194/2021. "Requer do Executivo Municipal, planilha das arrecadações dos recursos do FETHAB, dos anos de 2020 e 2021, e onde foram aplicados esses recursos."
20. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3912, de 01/10/2021. Indicação nº 804/2021. "Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia a Secretaria Estadual de Infraestrutura, construção de 02 quebra-molas, na MT 343, no perímetro urbano da Cidade de Cáceres-MT, nas imediações do portão de entrada do campo de futebol do Bairro DNER."
21. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3913, de 01/10/2021. Indicação nº 805/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, remoção do lixo que encontra-se entre a Via Rancho Verde e a Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Junco, entrada do Residencial Bom Viver, e a limpeza das ruas pois se encontram com entulhos em frente às residências em todo Residencial Bem Viver e Luz do Sol."
22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3915, de 01/10/2021. Indicação nº 806/2021. "Indica a Autarquia Águas do Pantanal, possibilidade da construção de rede de abastecimento de água no Bairro Olhos D'Água, em Cáceres-MT."
23. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3916, de 01/10/2021. Requerimento nº 195/2021. "Requer da Mesa Diretora, regulamentação sobre o ato subscricional para a iniciativa popular de lei."
24. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3917, de 01/10/2021. Indicação nº 807/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, estudos de engenharia afim de construir uma Rotatória no Bairro Cavalhada, no entroncamento das Ruas São João, Pescadores e Via Arco-Íris."
25. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 3919, de 01/10/2021. Indicação nº 809/2021. "Indica a Autarquia Águas do Pantanal, que sejam realizadas as providências necessárias para a instalação de uma lixeira de coleta seletiva, na Avenida 7 de setembro, próximo aos restaurantes."
26. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 3931, de 01/10/2021. Indicação nº 810/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esportes, que seja viabilizada a destinação a Comunidade do Limoeiro, localizada a 90 km do Município de Cáceres, 1 par de traves, redes e bolas para que os moradores possam jogar no compo de futebol, que fica localizado próximo a Escola Municipal."
27. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 3932, de 01/10/2021. Indicação nº 811/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente & Autarquia Águas do Pantanal, que o município apoie e auxilie na limpeza do Córrego que cruza os Bairros Vila Irene na Rua D, e na Cavalhada 2, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2021, no mês do aniversário da cidade de Cáceres."
28. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 3933, de 01/10/2021. Indicação nº 812/2021. "Indica ao Executivo Municipal, conclusão de instalação de meio-fio na Avenida José Pinto de Arruda, Bairro Junco."
29. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 3934, de 01/10/2021. Indicação nº 813/2021. "Indica ao Executivo Municipal, pintura da praça e reforma dos aparelhos da academia ao ar livre do Bairro Jardim Universitário."
30. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 3935, de 01/10/2021. Indicação nº 814/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Drº Gimenez, implantação de uma base policial no Distrito de Nova Cáceres - Sadia, município de Cáceres-MT."
31. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3942, de 01/10/2021. Requerimento nº 196/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura, que encaminhe a esta Casa, um relatório minucioso, com FOTOS, sobre todos os maquinários que foram entregues as Associações de nosso município, com cópia das Leis, Decretos, Regulamentos, Termo de Cessão de Uso, e demais documentos firmados, pois há denúncias graves no sentido de que alguns tratores estão sendo mal utilizados , subutilizados, ou seja, desde a entrega alguns tratores estão com apenas poucas horas de uso, ficando a utilização desses maquinários a mercê do Presidente da associação, porém há várias associações precisando do mesmo equipamento e não possuem tendo que alugar para ter acesso ao serviço."
32. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3941, de 01/10/2021. Indicação nº 815/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Conselho de Defesa do Meio Ambiente, que institua a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios no Âmbito do Município de Cáceres."
33. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 3946, de 04/10/2021. Indicação nº 816/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, doação de 30 canos de rede de água ao moradores do Assentamento Katira, visando distribuição da água do poço, que os próprios moradores furaram através de cota."
34. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3949, de 04/10/2021. Indicação nº 817/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de pavimentação asfáltica da Rua dos Cintras, Bairro Maracanãzinho, tal demanda se faz necessária devido ao grande fluxo de veículo nesta rua pois em época de seca a poeira é muito incômoda e na época de chuva acumula-se água e provoca um grande lamaçal."
35. Dos Vereadores Marcos Ribeiro, Cézare Pastorello & Mazeh: Protocolo nº 3892, de 30/09/2021. Projeto de Moção nº 28/2021 de 30 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Rauni Vilasboas Valentim, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres."
36. Dos Vereadores Marcos Ribeiro, Cézare Pastorello & Mazeh: Protocolo nº 3893, de 30/09/2021. Projeto de Moção nº 29/2021 de 30 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Diego Vicente Martins Pastor, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres."
37. Dos Vereadores Marcos Ribeiro, Cézare Pastorello & Mazeh: Protocolo nº 3894, de 30/09/2021. Projeto de Moção nº 30/2021 de 30 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Ronaldo Gonçalves Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres."
38. Dos Vereadores Marcos Ribeiro, Cézare Pastorello & Mazeh: Protocolo nº 3895, de 30/09/2021. Projeto de Moção nº 31/2021 de 30 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Ismael Diniz do Espirito Santo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres."
39. Dos Vereadores Valdeniria Dutra & Isaias Bezerra: Protocolo nº 3947, de 04/10/2021. Projeto de Moção nº 32/2021 de 04 de outubro de 2021, "Moção de Pesar a Senhora Luciana Cristina Rodrigues da Silva Barros, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."
