Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

02. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3563, de 15/09/2021. Projeto de Lei nº 064, de 03 de setembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."[PEDIDO DE URGÊNCIA]

03. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3580, de 16/09/2021. Projeto de Moção nº 24/2021 de 16 de setembro de 2021, "Moção de Aplausos ao Policial Penal Nelson Ortega da Silva, pelos brilhantes serviços prestados à sociedade cacerense."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 3584, de 16/09/2021. Projeto de Lei nº 067, de 13 de setembro de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal."[PEDIDO DE URGÊNCIA]

05. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3640, de 17/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 05, de 17 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustríssimo Sargento da Polícia Militar AILTON APARECIDO MOREIRA."

06. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 3641, de 17/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 17 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustríssimo Sargento da Polícia Militar ADILSON BATISTA BARBOSA DA SILVA."

07. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3646, de 17/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 08, de 17 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Policial Federal SAMUEL CARVALHO OLIVEIRA."

08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3647, de 17/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 09, de 17 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Policial Federal MARCEL PEREIRA BARBOSA."



09. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3648, de 17/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 17 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Policial Federal CARLOS GUILHERME BRAVIN LYRA."

10. Dos Vereadores Professor Domingos & Valdeniria Dutra: Protocolo nº 3658, de 17/09/2021. Projeto de Moção nº 25, de 17 de setembro de 2021, Moção de Aplausos ao ilustre senhor Mário Valério Gazin, pela campanha Pintando 7 em prol da APAE de nosso Município."

11. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 3693, de 20/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 20 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a Ilustre Senhora ELICINEIA APARECIDA FORTES."

12. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 3695, de 20/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 20 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor FÁBIO ALVES RIBEIRO."

13. Do Vereador Professor Domingos - PSB & Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3699, de 20/09/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 20 de setembro de 2021, "Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Exmo. Senhor Deputado Estadual VALMIR LUIZ MORETTO."

01. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3412, de 03/09/2021. Projeto de Resolução nº 11/2021 de 03 de setembro de 2021, "Revoga "in totum" a Resolução nº 02 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências."

02. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3418, de 03/09/2021. Indicação nº 711/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, construção de rampas de acesso no bordo das faixas de pedestres, afim de promover acessibilidade."

03. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3500, de 10/09/2021. Requerimento nº 179/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, lista com o nome das famílias de catadores e catadoras de recicláveis para inclusão em programas habitacionais."

04. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 3503, de 10/09/2021. Indicação nº 729/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, manutenção e limpeza das bocas de lobo dos Bairros Cohab Velha, Vila Mariana e Cidade Alta, visando minimizar os impactos das inundações nos referidos Bairros."

05. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3539, de 13/09/2021. Indicação nº 747/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda Cáceres e readequação e pintura das faixas de pedestres."

06. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3540, de 13/09/2021. Indicação nº 748/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, instalação de ventilação na Cozinha Comunitária Irmã Maria Estevão, Bairro Vila Mariana em Cáceres."

07. Dos Vereadores Manga Rosa & Marcos Ribeiro: Protocolo nº 3541, de 13/09/2021. Indicação nº 749/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, sinalização e a proteção lateral de todas as pontes de concreto do perímetro urbano do município de Cáceres."

08. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 3554, de 14/09/2021. Indicação nº 750/2021. "Indica ao Executivo Municipal, reforma e iluminção de todas as quadras esportivas da cidade de Cáceres."

09. Do Vereador Isaías Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 3558, de 14/09/2021. Indicação nº 751/2021. "Indica ao Executivo Municipal, criação de Subsecretaria de Defesa de Direitos Humanos para auxiliar as pessoas no tratamento de dependência química no Município de Cáceres-MT."

10. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3576, de 15/09/2021. Indicação nº 753/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente, serviço de plantio de Dez mil mudas de árvores nativas do bioma pantaneiro no perímetro urbano de Cáceres."

11. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3577, de 15/09/2021. Indicação nº 754/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente, que desenvolva projeto de Parceria Pública Privada com os produtores cacerenses (região da comunidade do Caramujo e entorno), de mudas de árvores frutíferas do bioma pantaneiro e do cerrado, para regeneração da flora em nosso município."

12. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 3578, de 15/09/2021. Indicação nº 755/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de lixos e poda de árvores nas ruas dos bairros Jardim Planalto e Residencial Santo Ângelo."

13. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 3626, de 17/09/2021. Requerimento nº 183/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Leis; em relação ao Reajuste Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais:

1 - Impacto financeiro do pagamento referente ao ano/ exercício de 2020;
2 - Previsão de impacto financeiro para o pagamento referente aos percentuais acumulados de correção de 2020 e 2021, a ser pago em 2022;
3 - Impacto total previsto dos dois exercícios, cumulativamente;
4 - Impacto percentual sobre os atuais 48,39% de despesa com pessoal."


14. Do Vereador Franco Valério - Prós: Protocolo nº 3627, de 17/09/2021. Indicação nº 756/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que análise a viabilidade de reativação da iluminação da Ponte Marechal Rondon."

15. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3628, de 17/09/2021. Requerimento nº 184/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa os comprovantes de empenho de todos os Projetos de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde aprovados por este Legislativo."

16. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3629, de 17/09/2021. Requerimento nº 188/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa, quais são as especialidades médicas que estão sendo tratadas fora do município (TFD), qual o motivo e o número de procedimentos realizados."

17. Do Vereador Luiz Landim - PV: Protocolo nº 3630, de 17/09/2021. Requerimento nº 186/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado a esta Casa, informações sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde;
1 - Quais empresas que prestam serviço via consórcio;
2 - Quantidade de profissionais;
3 - Número de procedimentos já realizados;
4 - Se foi realizado algum pagamento, encaminhar empenho e nota fiscal."


18. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3631, de 17/09/2021. Indicação nº 757/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, retirada das pedras colocadas no entorno da entrada de acesso à praia do Daveron."

19. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 3632, de 17/09/2021. Indicação nº 758/2021. "Indica ao Deputado Federal Nelson Barbudo, que seja feito a inclusão digital e social, através do Programa Federal Wi-Fi Brasil, às comunidades rurais relacionadas; Caramujo, Horizonte D'oeste, 4 bocas, Nova Limeira, Limão, Clarinópolis, Angico, Limoeiro, Laranjeiras 1, Laranjeiras 2, Paiol, Sadia, Vila Aparecida, Facão e São Francisco."

20. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3642, de 17/09/2021. Requerimento nº 187/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, esclarecimentos sobre a divisão territorial responsável pela abragência de bairros assistidos nas unidades básicas de saúde familiar, uma vez que os moradores do Bairro Nova Era reivindicam a implantação de uma unidade de saúde que possa lhes atender, tendo em vista que o PSF mais próximo pertence ao Bairro Guanabara e por inúmeras vezes eles não conseguem atendimento por já não possuir mais vagas."

21. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 3643, de 17/09/2021. Requerimento nº 188/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, esclarecimentos à cerca da constante falta d'água no Bairro Nova Era. São inúmeras reclamações por parte dos moradores quanto a escassez da mesma."

22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 3644, de 17/09/2021. Indicação nº 762/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, instalação de faixa elevada na rua General Osório na altura do Restaurante Dinâmico, para facilitar a travessia de pedestres, sendo muitos desses crianças que se deslocam para as escolas CEOM e Natalino Ferreira Mendes."

23. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 3649, de 17/09/2021. Indicação nº 763/2021. "Indica a Mesa Diretora, com objetivo de homenagear na página inicial da Câmara Municipal, todos munícipes vítimas do Novo Coronavírus, além disso terá como objetivo fornecer dados relevantes sobre a doença e a atuação legislativa no combate à pandemia."

24. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 3650, de 17/09/2021. Indicação nº 764/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, construção de uma ponte no final da Rua Dante de Oliveira no Bairro Jardim Planalto."

25. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra: Protocolo nº 3651, de 17/09/2021. Indicação nº 765/2021. "Indica ao Executivo Municipal, ativação do castra móvel pois ajudaria consideravelmente na diminuição de animais abandonados nas vias públicas."

26. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra: Protocolo nº 3652, de 17/09/2021. Indicação nº 766/2021. "Indica ao Executivo Municipal, construção de uma UBS tipo II no Bairro Jardim Guanabara e no Distrito Nova Cáceres."

27. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior: Protocolo nº 3656, de 17/09/2021. Requerimento nº 189/2021. "Requer do Hospital São Luiz de Cáceres;
1 - Números de atendimentos de pessoas com COVID-19 dos anos 2020 até a presente data, contendo número de óbitos e pacientes recuperados;
2 - Quantos atendimentos de mulheres gestantes e quantos partos realizados do início do ano de 2021 até a presente data, e se possível, relatar os cados que houve denúncias de possíveis irregularidades com suas justificativas;
3 - Números de cirurgias realizadas do inicío do ano de 2021 até a presente data, com as especificações das especialidades;
4 - Números de atendimentos na enfermaria Neonatal do início do ano 2021 até a presente data;
5 - Números de exames realizados através do contrato com o Estado de Mato Grosso do início do ano de 2021 até a presente data (mês a mês), e números de pacientes que são agendados para realizarem os exames, porém não vão na data marcada."

28. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 3657, de 17/09/2021. Indicação nº 767/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade na construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Jornaleiros, no Bairro Vitória Régia."