SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/04/2020 - 19:00

Encerramento: 13/04/2020 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

ALENCAR BICICLETAS / PTB

CLAUDIO HENRIQUE / PSDB

CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS

DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB

DONA ELZA DA COLONIA / PSD

ELIAS PEREIRA / PTB

JERÔNIMO GONÇALVES / PSB

PASTORELLO / SOLIDARIEDADE

PROFESSOR DOMINGOS / PSB

ROSINEI NEVES / PV

RUBENS MACEDO / PTB

VALDENÍRIA / PSC

VALTER ZACARKIM / PTB

WAGNER BARONE / PODEMOS

ZÉ EDUARDO TORRES / PSC

Expedientes

II – Documento(s) Recebido(s): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 970 de 08/04/2020 – Ofício nº 437/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 118/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 62/2020, de autoria do ilustre vereador, Wagner Sales do Couto, que solicita que seja isentas de alvará as cooperativas catadores de matérias recicláveis do município de Cáceres.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 952 de 08/04/2020 – Ofício nº 421/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Oficio nº 46/2020-SL/CMC, por meio do encaminha-nos o requerimento nº 08/2020. “de autoria do ilustre vereador, Cézare Pastorello Marques de Paiva, que solicita a relação dos bens imóveis do Município de Cáceres, edificados ou não, com sua matricula, localização, estado de ocupação, estado de conservação e valor venal.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 982 de 13/04/2020 – Ofício nº 440/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Oficio nº 168/2020-SL/CMC, por meio do encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 018, de 25 de março de 2020, de autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logistica e dá outras providências.”, cumpre-nos encaminhar via da legislação e cópia da respectiva publicação da Lei nº 2.850 de 07 de abril de 2020. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 983 de 13/04/2020 – Ofício nº 441/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Oficio nº 167/2020-SL/CMC, por meio do encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 002, de 16 de fevereiro de 2020, de autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) das despesas fixadas pela LOA – Lei Orçamentária Anual, no exercício de 2020 e dá outras providências.”, cumpre-nos encaminhar via da legislação e cópia da respectiva publicação da Lei nº 2.849 de 07 de abril de 2020.
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 955, de 07/04/2020. Projeto de Lei nº 25, de 03 de abril de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” Do Executivo Municipal: Protocolo nº 956, de 07/04/2020. Projeto de Lei nº 28 de 03 de abril de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia): Do Executivo Municipal: Protocolo nº 793, de 16/03/2020. Projeto de Lei nº 14, de 16 de março de 2020. Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 794, de 17/03/2020. Projeto de Lei nº 15, de 16 de março de 2020. Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 863, de 24/03/2020. Projeto de Lei nº 16, de 20 de março de 2020. Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 907, de 31/03/2020. Projeto de Lei nº 21, de 25 de março de 2020. Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 908, de 31/03/2020. Projeto de Lei nº 20, de 25 de março de 2020. Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 909, de 31/03/2020. Projeto de Lei nº 22, de 25 de março de 2020. Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 910, de 25/03/2020. Projeto de Lei nº 23, de 25 de março de 2020. Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 912, de 25/03/2020. Projeto de Lei nº 19, de 25 de março de 2020. Que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 985, de 13/04/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2020. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 986, de 13/04/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2020. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 988, de 13/04/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2020. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 989, de 13/04/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2020. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 990, de 13/04/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2020. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 991, de 13/04/2020. Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2020. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 992, de 13/04/2020. Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2020.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 25 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres Número de Protocolo: 895	Projeto de Lei nº 25, de 26 de março de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde .	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2020 Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres Número de Protocolo: 956 Processo: 28/2020	Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia