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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>01. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> </span></strong>Protocolo nº 2200, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 338/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 237/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."<br /><strong style="text-align: justify;"><br />02. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2201, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 353/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 250/2021 de autoria do Vereador Negação."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">03. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2202, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 111/2021-GP, cujo assunto versa sobre o pedido de construção de tanques, para o desenvolvimento da psicultura na região do Taquaral."<br /><br /></span><strong>04. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2203, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 488/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 325/2021 de autoria de todos os Vereadores desta Casa."<span style="text-align: justify;"><br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2204, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 361/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 235/2021 de autoria do Vereador Manga Rosa."<br /><br /><strong>06. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2205, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 472/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 312/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos com emenda verbal inserida pelo Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>07. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2207, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 114/2021-GP, cujo assunto versa sobre pedido de construção de tanques, para o desenvolvimento da psicultura na região da Flor da Mata."</div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">08. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2208, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 181/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 133/2021 de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">09. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2209, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 236/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 176/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">10. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 2210, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 113/2021-GP, cujo assunto versa sobre pedido de construção de tanques, para o desenvolvimento da psicultura na região da Lagoa da Onça."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">11. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2211, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 491/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 327/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /></span><strong>12. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2212, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 430/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 289/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>13. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2213, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 457/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 309/2021 de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>14. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2215, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 121/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 82/2021 de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>15. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2216, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 449/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 82/2021 de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>16. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2217, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 163/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 121/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<span style="text-align: justify;"><br /></span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">17. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 2218, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 390/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 181/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /></span></div> <strong style="text-align: justify;">18. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2219, de 14/06/2021. "Encaminha autógrafos dos Projetos de Leis de autoria do Executivo e do Legislativo;<br />Lei nº 2948 de 04/05/2021<br />Lei nº 2945 de 12/04/2021 <br /></span>Lei nº 2951 de 10/05/2021<br />Lei nº 2950 de 18/05/2021, em diário Oficial da AMM."<br /><br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">19. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Protocolo nº 2223, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 474/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 314/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">20. Do Executivo Municipal:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2225, de 14/06/2021. "Resposta ao OF 463/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 03, de 04 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Franco Valério, segue em anexo a publicação da Lei nº 2953 de 25/05/2021 em diário Oficial da AMM."<br /><br /></span><strong>21. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2228, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 477/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 315/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>22. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2229, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 318/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 210/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>23. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2230, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 525/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 353/2021 de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>24. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2231, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 507/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 340/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>25. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2232, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 232/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 173/2021 de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>26. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2233, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 344/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 241/2021 de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>27. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2235, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 346/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 243/2021 de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>28. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2236, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 345/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 242/2021 de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>29. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2239, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 445/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 300/2021 de autoria dos Vereadores Manga Rosa & Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>30. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2240, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 380/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 267/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."<br /><br /><strong>31. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2241, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 398/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 271/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>32. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2242, de 15/06/2021. "Resposta ao OF 119/2021-GP, cujo assunto versa sobre pedido de expedição de declaração consignado que no Distrito de Vila Aparecida não se cobre Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU."<br /><br /><strong>33. Do Centro Acadêmico de Direito da UNEMAT:</strong> Protocolo nº 2267, de 16/06/2021. "O Centro Acadêmico do Curso de Direito, da UNEMAT - Campos Jane Vanini, em nome dos mais de 300 alunos que representa, vem por meio deste apoiar o Projeto de Lei 52/2021 e seus defensores. Após apresentação do Projeto, seus signatários e as pessoas que o apoiam começaram a sofrer ataques sistemáticos nas redes sociais, ataques estes que buscam promover difamação e fomentar o ódio contra a comunidade LGBTQIA+."<br /><br /><strong>34. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2269, de 16/06/2021. "Resposta ao OF 377/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 262/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>35. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2270, de 16/06/2021. "Resposta ao OF 502/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 334/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>36. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2271, de 16/06/2021. "Resposta ao OF 410/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 282/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>37. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2272, de 16/06/2021. "Resposta ao OF 397/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 270/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>38. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2273, de 16/06/2021. "Resposta ao OF 473/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 313/2021 de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><br /><br /><strong>39. Do Diretório Central do Estudantes Livre Jane Vanini (DCE) - UNEMAT:</strong> Protocolo nº 2277, de 17/06/2021. "Em nome dos mais de 4000 alunos que representa, vem por meio deste apoiar o Projeto de Lei 52/2021 e seus defensores. Após apresentação do Projeto, seus signatários e as pessoas que o apoiam começaram a sofrer ataques sistemáticos nas redes sociais, ataques estes que buscam promover difamação e fomentar o ódio contra a comunidade LGBTQIA+."<br /><br /><strong>40. Do Centro Acadêmico do Curso de Ciências Biológicas - UNEMAT:</strong> Protocolo nº 2278, de 17/06/2021. "Em nome dos estudantes que representa, vem por meio deste apoiar o Projeto de Lei 52/2021 e seus defensores. Após apresentação do Projeto, seus signatários e as pessoas que o apoiam começaram a sofrer ataques sistemáticos nas redes sociais, ataques estes que buscam promover difamação e fomentar o ódio contra a comunidade LGBTQIA+."<br /><br /><strong><strong>41. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> </strong>Protocolo nº 2279, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 549/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 373/2021 de autoria do Vereador Celso Silva."<br /><br /><strong><strong>42. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> </strong>Protocolo nº 2280, de 17/06/2021. "Resposta a Indicação 399/2021, de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong><strong>43. Da Autarquia Águas do Pantanal:</strong> </strong>Protocolo nº 2281, de 17/06/2021. "Resposta a Indicação 396/2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki."<br /><br /><strong>44. Do Centro Acadêmico do Curso de Licenciatura Plena em Matemática - UNEMAT:</strong> Protocolo nº 2282, de 17/06/2021. "Em nome dos estudantes que representa, vem por meio deste apoiar o Projeto de Lei 52/2021 e seus defensores. Após apresentação do Projeto, seus signatários e as pessoas que o apoiam começaram a sofrer ataques sistemáticos nas redes sociais, ataques estes que buscam promover difamação e fomentar o ódio contra a comunidade LGBTQIA+."<br /><br /><strong>45. Do Centro Acadêmico do Curso de Geografia "Prof Dr. Ronaldo José Neves" - UNEMAT:</strong> Protocolo nº 2283, de 17/06/2021. "Em nome dos estudantes que representa, vem por meio deste apoiar o Projeto de Lei 52/2021, ainda parabeniza os promotores deste Projeto de Lei pela iniciativa, sendo essa mais uma conquista de grande importância para o Movimento LGBTQIA+ de Cáceres."<br /><br /><strong>46. Da União dos Vereadores do Brasil:</strong> Protocolo nº 2287, de 17/06/2021. "Convida os Vereadores, técnicos e assessores a participarem do Giro Legislativo e Econtro Nacional de Legislativos que será realizado em Brasília-DF de 22 a 25 de junho de 2021 no Brasília Imperial Hotel."<br /><br /><strong>47. Da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística:</strong> Protocolo nº 2290, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 580/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 389/2021 de autoria do Vereador ENGº Celso Silva."<br /><br /><strong>48. Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso:</strong> Protocolo nº 2291, de 17/06/2021. "Comunica a esta Casa que a ALMT aprovou a Indicação nº 1851, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, do Bloco Assembleia Forte, que indica ao Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de adotar providências que culminem com ações do Governo em realizar parceria com a Prefeitura Municipal de Cáceres objetivando a implantação do "Centro de Triagem COVID-19" para identificar e receber informações sobre o novo coronavírus."<br /><br /><strong>49. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2292, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 500/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 332/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>50. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2293, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 487/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 324/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>51. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2294, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 565/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 108/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>52. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2295, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 509/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 342/2021 de autoria do Vereador Isaías Bezerra."<br /><br /><strong>53. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2296, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 585/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 394/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>54. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2297, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 578/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 388/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro."<br /><br /><strong>55. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2298, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 522/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 348/2021 de autoria do Vereador Rubens Macedo."<br /><br /><br /><br /><strong>56. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2299, de 17/06/2021. "Resposta ao OF 321/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 67/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."<br /><br /><strong>57. Do Coletivo de Mulheres Negras de Cáceres:</strong> Protocolo nº 2303, de 17/06/2021. "Vem mui respeitosamente, manifestar apoio à proposta do Projeto de Lei nº 052/2021 cujo propósito é instituir o "DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, o coletivo entende a importância da data não apenas pela celebração da luta e resistência desta comunidade em nosso município, mas principalmente pela necessidade de dar visibilidade a esta pauta que historicamente é escamoteadaem nossa cidade."<br /><br /><strong>58. Da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos:</strong> Protocolo nº 2304, de 17/06/2021. "Convite ao Presidente desta Casa, para o lançamento da "Campanha de Conscientização e prevenção contra Incêndios" a ser realizada no dia 23/06/2021 às 09:00 horas na Sala de reunião do Gabinete da Prefeita."<br /><br /><strong>59. Da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos:</strong> Protocolo nº 2305, de 17/06/2021. "Vem por meio deste solicitar parceria desta Casa na Campanha contra Incêndios, com as divulgações de 05 inserções diárias na Rádio Difusora durantes os meses que durar a campanha de junho a setembro de 2021.<br /><br /><strong>60. Do Gabinete da Vereadora Professora Graciele - Câmara Municipal de Sinop:</strong> Protocolo nº 2306, de 17/06/2021. "Vem mui respeitosamente, manifestar apoio total à proposta do Projeto de Lei nº 052/2021 cujo propósito é instituir o "DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, a Vereadora entende que os ataques recebidos ao objeto do Projeto de Lei reforçam, ainda mais, a importância da sua aprovação como Lei Municipal, pois refletem, prefeitamente, valores morais e sociais que não admitem a existência da diversidade sexual na comunidade e que ela seja celebrada, e, por isso, não devem ser passíveis de serem aceitos em uma sociedade democrática que esta sob a égide da Constituição Federal de 1988, constituição cidadã e pluralista."<br /><br /><strong>61. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2317, de 18/06/2021. "Resposta ao OF 506/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 339/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>62. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2318, de 18/06/2021. "Resposta ao OF 566/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 372/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."<br /><br /><br /><strong>63. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2319, de 18/06/2021. "Resposta ao OF 514/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 171/2021 de autoria do Vereador Negação."<br /><br /><strong>64. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2320, de 18/06/2021. "Resposta ao OF 527/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 352/2021 de autoria da Vereadora Mazeh."<br /><br /><strong>65. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2321, de 18/06/2021. "Resposta ao OF 593/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 400/2021 de autoria do Vereador Franco Valério."<br /><br /><strong>66. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2322, de 18/06/2021. "Resposta ao OF 388/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 159/2021 de autoria da Vereadora Valdeniria Dutra."<br /><br /><strong>67. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2323, de 18/06/2021. "Resposta ao OF 441/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 297/2021 de autoria do Vereador Marcos Ribeiro."<br /><br /><strong>68. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2324, de 18/06/2021. "Resposta ao OF 594/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 402/2021 de autoria dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior."<br /><br /><strong>69. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2325, de 18/06/2021. "Resposta ao OF 154/2021-GP, que reitera o Oficio nº 118/2021-GP, que versa sobre pedido de assistência estatal para o Sr. André Oliveira Ponte, morador do Bairro Vila Real."<br /><br /><strong>70. Do Grupo de Teatro Plenilúnio:</strong> Protocolo nº 2338, de 18/06/2021. "Vem por meio deste apoiar o Projeto de Lei 52/2021 e seus defensores. Após apresentação do Projeto, seus signatários e as pessoas que o apoiam começaram a sofrer ataques sistemáticos nas redes sociais, ataques estes que buscam promover difamação e fomentar o ódio contra a comunidade LGBTQIA+."<br /><br /><strong>71. Do Grupo Livremente Conscientização e Direitos Humanos:</strong> Protocolo nº 2339, de 18/06/2021. "Vem por meio deste apoiar o Projeto de Lei 52/2021 e seus defensores. <br />Desde sua proposição, em maio de 2021, Vereadores que apoiam o mencionado Projeto tem sofrido ataques sistemáticos perpetrados por grupos conservadores homotransfóbicos, que muitas vezes utilizam ilegitimamente a religião como pretexto para difundir discursos de ódio e intolerância à pluralidade de idéias e à diversidade de existências."<br /><br /><strong>72. Da Assossiação dos Pós-Graduandos da Unemat:</strong> Protocolo nº 2340, de 18/06/2021. "Vem por meio deste apoiar o Projeto de Lei 52/2021 e seus defensores. Após apresentação do Projeto, seus signatários e as pessoas que o apoiam começaram a sofrer ataques sistemáticos nas redes sociais, ataques estes que buscam promover difamação e fomentar o ódio contra a comunidade LGBTQIA+."<br /><br /><br /><br /><br /></div>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #e03e2d;"><strong style="text-align: justify;">01. Do Executivo Municipal</strong></span><span style="text-align: justify;"><span style="color: #e03e2d;">: Protocolo nº 2263, de 16/06/2021. Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/2021 de 01 de junho de 2021, "Dispõe sobre a Controladoria Geral do Município (CGM), Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, e dá outras proviências."</span><br /><br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>02. Do Executivo Municipal</strong>: Protocolo nº 2314, de 18/06/2021. Projeto de Lei nº 044/2021 de 08 de junho de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."<br /><br /></span><strong style="color: #e03e2d;">03. Do Executivo Municipal</strong><span style="color: #e03e2d;">: Protocolo nº 2315, de 18/06/2021. Projeto de Lei nº 045/2021 de 15 de junho de 2021, "Que Ratifica Protocolo de Intenções com a fanalidade de integrar o Município de Cáceres ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></span><br /><br /><br /></span></div>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<div style="text-align: justify;"><strong>01. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 369, de 05/02/2021. Projeto de Resolução nº 03/2021 de 05 de fevereiro de 2021, "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipalde Cáceres-MT, em especial a redação dos artigos 98 e 102, incluindo o artigo 102-A, revogando-se expressamente os artigos 99, 100, 101 e 121, §1º, §2º, e dá outras providências."<br /><br /><strong>02. Da Vereadora Mazéh - PT:</strong> Protocolo nº 904, de 12/03/2021. Projeto de Lei nº 21/2021 de 12 de março de 2021, "Altera o Calendário Oficial do Município de Cáceres para incluir o Dia do Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março." <strong><span style="color: #e03e2d;">[ RELATÓRIO DO PEDIDO DE VISTA APRESENTADO PELO VEREADOR ISAÍAS ]</span></strong><br /><strong><br />03. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 1886, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 494/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 26, de 19 de março de 2021, de autoria da Vereadora Mazeh -PT, aprovado em Sessão Ordinária no dia 03/05/2021.<br /><span style="color: #e03e2d;"><strong>Veto Parcial apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei de autoria da Vereadora Mazeh."</strong><strong style="color: #000000;"><br /></strong><strong>Parecer da CCJ referente ao Veto Parcial."</strong></span><span style="color: #e03e2d;"><strong><br /><br /></strong></span><strong style="text-align: start;">04. Do Executivo Municipal: </strong><span style="text-align: start;">Protocolo nº 1893, de 25/05/2021. "Resposta ao OF 493/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 23, de 16 de março de 2021, de autoria do Vereador Lacerda do Aki - PRTB, aprovado em Sessão Ordinária no dia 03/05/2021.</span><strong><br /></strong><span style="color: #e03e2d;"><strong>Veto Parcial apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Lacerda do Aki."</strong></span><strong><br /></strong><span style="color: #e03e2d;"><strong>Parecer da CCJ referente ao Veto Parcial"</strong></span><strong><br /><br /></strong><strong>05. Do Executivo Municipal:</strong> Protocolo nº 2136, de 09/06/2021. Projeto de Lei do Executivo nº 43/2021 de 31 de maio de 2021, "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências."<strong><br /><br />06. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 1772, de 20/05/2021. Indicação nº 386/2021. "Indica ao Executivo Municipal, viabilidade de serviços de melhorias na Rua Radial l, no Bairro Rodeio, tais como recapeamento asfáltico e implantação da proteção lateral da ponte sobre o córrego do Bairro."<br /><br /><br /><br /><strong>07. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade:</strong> Protocolo nº 2176, de 11/06/2021. Indicação nº 480/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei Complementar para regularização da Dedicação Plena dos Servidores em Comissão, que exerçam cargo de assessoramento, conforme modelo em anexo, uma vez que tal projeto, submetido por este Vereador e analisado pela CCJ desta casa, teve parecer pela inconstitucionalidade por vício de iniciativa, que deve ser do Executivo Municipal."<br /><br /><strong>08. Do Vereador Manga Rosa - PSB:</strong> Protocolo nº 2192, de 11/06/2021. Indicação nº 490/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Estrada da Vida Nova, próximo a comunidade laranjeira."<br /><strong><br />09. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 2221, de 14/06/2021. Indicação nº 492/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua São Damião no Bairro Marajoara."<br /><br /><strong>10. Do Vereador Negação - DEM:</strong> Protocolo nº 2247, de 15/06/2021. Indicação nº 494/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de patrolamento na Rua Barcelona no Bairro Jardim das Oliveiras."<strong><br /><br /></strong><strong>11. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania:</strong> Protocolo nº 2253, de 15/06/2021. Indicação nº 495/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo, continuidade da pavimentação asfáltica paralela a Avenida Tancredo Neves, mais especificamente em frente a Escola Estadual Desembargador Gabriel Pinto de Arruda, passando pela creche Municipal Pequeno Sábio até o início da rua das Rosas."<strong><br /></strong><strong><br />12. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong> Protocolo nº 2259, de 16/06/2021. Indicação nº 496/2021. "Indica a Secretaria de Saúde com cópias a Vigilância sanitária, que seja enquadrado como grupo prioritário para a vacinação de COVID19, os comerciantes, lojistas, ambulantes e atendentes em geral."<strong style="text-align: justify;"><br /><br />13. Do Vereador Professor Leandro - DEM:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2260, de 16/06/2021. Indicação nº 497/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que sejam contratados dois médicos para o Postão, com especialide em Ortopedia e Cardiologia."</span></div> <br /><br /><br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">14. Dos Vereadores Marcos Ribeiro & Professor Domingos:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2261, de 16/06/2021. Indicação nº 498/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, necessidade de inclusão dos funcionários de supermercados, frentistas, entregadores de gás e água e bancários no grupo prioritário de vacinação contra a COVID19 em Cáceres."</span></div> <br /> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">15. Do Vereador Professor Domingos - PSB:</strong><span style="text-align: justify;"> Protocolo nº 2262, de 16/06/2021. Indicação nº 499/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, contrução de um redutor de valocidade na AV. do Estado na altura do cruzamento da Avenida Ipiranga."<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><strong>16. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 2274, de 17/06/2021. Indicação nº 500/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Presidência, destinação de recursos financeiros à APAE de Cáceres, através da devolução do Duodécimo, no valor de R$:10.000,00 mensais."<br /><br /><strong>17. Do Vereador Luiz Landim - PV:</strong> Protocolo nº 2275, de 17/06/2021. Requerimento nº 126/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, que seja encaminhado a esta Casa informações da empresa ARQUIVAR, que prestou serviço de gestão de documentos no município; Valores de empenho e valores pagos, material permanente adquerido, relatório do fiscal de contratos e os locais dos serviços prestados."<br /><br /><strong>18. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB:</strong> Protocolo nº 2286, de 17/06/2021. Indicação nº 503/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, revitalização da ciclovia da Avenida Tancredo Neves, com a pintura das faixas, placas que sinalizem a presença de ciclistas e pedestres e instalação de "olho de gato" ou "tartarugas"<br /><br /><strong>19. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 2302, de 17/06/2021. Requerimento nº 127/2021. "Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa, os valores e datas dos repasses do FETHAB de janeiro, fevereiro, maço, abril e maio. Também solicita o planejamento de ações, gastos e onde foram aplicados os recursos."<br /><br /><strong>20. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC:</strong> Protocolo nº 2308, de 18/06/2021. Indicação nº 505/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a viabilidade na elaboração de um Projeto de dragagem de bancos de areia na Baia do Malheiro no Município de Cáceres-MT.'<br /><br /><br /><br /><br /><strong>21. Dos Vereadores Manga Rosa, Isaías Bezerra, & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 2310, de 18/06/2021. Indicação nº 507/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento e cascalhamento das ruas Pedro Alexandrino até o Bairro da Pedreira e rua do Retiro, que liga o Bairro Vila Irene ao Bairro Residencial Dom Máximo."<br /><br /><strong>22. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB:</strong> Protocolo nº 2311, de 18/06/2021. Requerimento nº 128/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Ação Social, que seja encaminhado a esta Casa, informações sobre a distribuição de cestas básicas promovidas pela supracitada Secretaria entre os meses de janeiro a maio e qual a origem do recebimento ou recurso da compra desse produto."<br /><br /><strong>23. Dos Vereadores Professor Domingos & Valdeniria Dutra:</strong> Protocolo nº 2312, de 18/06/2021. Indicação nº 508/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que determine que a Vigilância Sanitária promova, por simetria aos trabalhadores da saúde (recepcionistas, seguranças, trabalhadores de limpeza, gestores e outros), a vacinação dos servidores públicos que vem exercendo suas funções mesmo durante a pandemia com contatos cotidianos com o público."<br /><br /><strong>24. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2326, de 18/06/2021. Indicação nº 509/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, elaboração de um Plano sanitário de volta às aulas as aulas a ser aplicado nas escolas do Município de Cáceres, de acordo com o público atendido (Creches, Educação Infantil, Fundamental I e II)"<br /><br /><strong>25. Da Vereadora Mazeh - PT:</strong> Protocolo nº 2327, de 18/06/2021. Requerimento nº 130/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações referentes aos Processos Administrativos Disciplinares de incorporação indevida que transitou em julgado na Prefeitura de Cáceres, os quais apontaram prejuízos ao dofre público municipal, que foi determinado a devolução ao erário público municipal dos valores recebidos indevidamente.<br />1 - Documentos financeiros com os valores individualizados.<br />2 - Defesa desenvolvidas na Procuradoria Geral do Município referentes a todos os processos administrativos disciplinares de incorporação que foram judicializados.<br />3 - Ações da Procuradoria quanto a devolução dos valores recebidos indevidamente provenientes de incorporações indevidas.<br />4 - Se houve alguma ação Administrativa Municipal quanto a dívida ativa desses valores.<br />5 - Se houve algum servidor que a incorporação retornou a sua remunerção pela justiça, se positivo, informações documentais do processo e as razões do retorno."<br /><br /><strong>26. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 2328, de 18/06/2021. Indicação nº 510/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que inclua os brigadistas do PREVFOGO, lotados na base Limoeiro, no rol de grupo prioritário para imunização contra a COVID19."<br /><br /><strong>27. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2329, de 18/06/2021. Indicação nº 511/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc...) e sinalizações verticais e horizontais viárias, na Rua das Anhumas, trecho entre a Rua dos Macucos e Rua das Seriemas."<br /><br /><strong>28. Do Vereador ENGº Celso Silva - Republicanos:</strong> Protocolo nº 2330, de 18/06/2021. Indicação nº 512/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Fazenda, serviço de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV e etc...) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão da Via Arco-Íris, devendo ainda tal projeto ser contemplado por ciclovia em sua extensão. Os serviços ora indicados, devem ser realizados partindo da interseção com a Avenida São João no Bairro Cavalhada, até a interseção com a Via Perimetral próximo ao Loteamento de Chácaras setor 09."<br /><br /><strong>29. Do Vereador Franco Valério - PRÓS:</strong> Protocolo nº 2331, de 18/06/2021. Requerimento nº 131/2021. "Requer do Executivo Municipal, informações sobre quais providências administrativas e legais já foram realizadas em relação a municipalização da ZPE de Cáceres e também sobre a atualização do Plano Diretor Municipal, já que, essa questão advém de muitos anos, tendo sido mencionado expressamente no Edital de Licitação, tomada de preços nº 01/2010."<br /><br /><strong>30. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 2333, de 18/06/2021. Indicação nº 514/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Federal Drº Leonardo, com cópia ao Executivo Municipal, serviço de recapeamento das Ruas da Cohab Nova, pois o asfalto se encontra muito desgastado, vale ressaltar que no Bairro existem comércios, escola estadual, praça, igrejas, posto de saúde entre outros, com o passar do tempo e devido ao fluxo o asfalto vai sofrendo desgaste e necessita de manutenção."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /><strong>31. Dos Vereadores Isaías Bezerra & Pastor Júnior:</strong> Protocolo nº 2334, de 18/06/2021. Indicação nº 515/2021. "Indica ao Exmo. Senhor Senador da República Wellington Fagundes e a Exma. Senhora Deputada Estadual janaína Riva, apoio à execução do Projeto de Drenagem do Bairro São José, o pedido se justifica, vez que este é um importante Bairro da nossa cidade, o qual enfrenta grande dificuldade nos períodos chuvosos com a falta de Drenagem das águas pluviais."<br /><br /><strong>32. Dos Vereadores Pastor Júnior & Isaías Bezerra:</strong> Protocolo nº 2335, de 18/06/2021. Requerimento nº 132/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, motivo da suspensão das consultas com o Instituto Lions da Visão, tendo em vista que o contrato possui vigência até o mês de outubro de 2021, e temos mais de 3 mil atendimentos reprimidos na Secretaria."<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br /></div>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
