Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os vereadores Marcos Ribeiro e Manga Rosa indicam ao Presidente da METAMAT (Companhia Mato-grossense de Mineração, Senhor Juliano Jorge Boraczynski, a perfuração de poços artesianos para as comunidades Nova Esperança, Sapiquá, Bocanha do Cascavel, Corixinha, Bocanha do Vão e comunidade Bom Jardim, na cidade de Cáceres/MT.

Solicitando, com fundamento na assinatura pelo Excelentíssimo Governador do
Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, do Contrato com o país vizinho Bolívia, para fornecimento
de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja implantado/construído na
cidade de Cáceres/MT, um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou
Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural

Sugere extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão na Avenida Getúlio Vargas

Os Vereadores Marcos Ribeiro e Manga Rosa indicam ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), Marcelo de Oliveira e Silva, a sinalização na MT-343 para quem está vindo sentido Vila Aparecida para Cáceres entrando na Avenida Santos Dumont.

Solicitando ao Executivo Municipal,
Implantação de ecopontos para coleta de
resíduos sólidos que não são
recolhidos na coleta domiciliar tradicional

Sugere a regularização da Travessa de ligação entre as ruas Joaquim Levy e Jamil Atala, bairro Massa Barro, ou Rua sem saída.

Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, Implantação de Barreiras Ecológicas (Ecobarreiras) nos 5 córregos urbanos que desaguam no Rio Paraguai, na cidade de Cáceres, MT.

Indica ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), Marcelo de Oliveira e Silva, a limpeza nas margens da MT-343, principalmente entre o trecho da cidade de Cáceres e a cachoeira da Peraputanga, na cidade de Cáceres/MT.

Assunto – Vacinação para os oficiais de Justiça e agentes da infancia e adolescencia

Solicitando do Executivo municipal, que seja encaminhado ao gabinete desse que subscreve, os extratos mês a mês, dos recursos destinados a saúde de janeiro a maio de 2021 quanto chegou e quanto foi investido.

Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de, restaurar os bancos da praça Barão, restaurando os que há essa possibilidade, e trocando os que já não forem passiveis de restauração.

Solicitando, com fundamento na Lei Municipal 2.656 de 11 de maio de 2018, que
instituiu o Banco de Ideias Legislativas de Cáceres, seja encaminhado expediente a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Excelentíssimo Governador do
Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com a presente Indicação, para se analisar a
possibilidade de inclusão no grupo de vacinação tanto da Covid-19 como do H1N1, todos os
profissionais que realizam consertos, limpeza e instalação de aparelhos de ar condicionado.

INDICAR que executivo através da Secretaria Secretária Municipal de Fazenda, utilizando da Coordenadoria Executiva de Trânsito, a realize a pintura e ou repintura dos meios-fios e instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito no bairro Centro, divisa com o bairro Cidade Alta, no polígono circulado pela: Avenida 7 de setembro, Avenida Getúlio Vargas e Rua dos Canários. A necessidade da execução de tais intervenções, se deve aos inúmeros acidentes registrados naquela localidade, ocasionados em diversas oportunidades pela ausência de sinalização indicativa pertinente.

INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza da praça localizada no bairro Vila Mariana limitada pelas ruas do Congo, Angola, Sudão e Camarões, bem como a remoção de resíduos resultantes desta. Indico ainda que e Secretária Municipal de Fazenda, através de sua Coordenadoria Executiva de Trânsito, a realização da pintura dos meios-fios e instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito nas ruas dos Macucos, Congo, Angola, Sudão Camarões, Etiópia e Senegal.

O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja concluído o asfalto na rua das Ametistas bairro Vila Mariana pois e somente um pequeno trecho que deixaram de concluir, esta via ira beneficiaria todos os moradores da citada via e todos que utilizam a mesma para se deslocar.

Temática: Solicitando do Deputado
Estadual Max Russi, gue faça gestões na viabilidade da aquisição
de uma Caminhonete para a Secretaria Municipal de Agricultura para o nosso Municipio de
Cáceres-MT.

Temática: Solicitando do Executivo Municipal, a possibilidade de implantação do Projeto
Programa "Horta Escolar' nas Escolas Municipais da zona rural no nosso Municipio de
Cáceres-MT.

Que seja encaminhado, pelo executivo, projeto de Lei Complementar para regularização da transposição dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme minuta anexa, ressalvando que a minuta é idêntica à Lei Complementar 131/2018, cuja constitucionalidade foi questionada pelo então prefeito, não sendo observada nenhuma inconstitucionalidade, exceto pela iniciativa, que deve ser do Executivo, razão pela qual encaminhamos como indicação

O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita a reforma das vias do centro histórico de Cáceres que são calçadas por blocos, pois estas vias estão muito danificadas, com muitos buracos, blocos soltos etc, causando transtornos aos munícipes que precisam trafegar por elas.

Indica ao Executivo Municipal, que seja que seja realizado o nivelamento do solo da lateral, que dá acesso a BR 174 na Comunidade do Caramujo, pois os moradores, estão tendo dificuldade em acessar a rodovia. Está situação pode até mesmo ocasionar acidentes.

Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a perfuração do poço artesiano no Distrito do Caramujo, com intuito de amenizar as dificuldades hídricas, principalmente no período de estiagem e manter atividades básicas de subsistência.

Assunto: Priorização na imunização para lactantes com ou sem comorbidades.

Solicita a Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato , com Cópia ao ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes a Construção de um Quebra Mola Elevado na Avenida Europa, bairro Vila Real, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia do Vila Real

Solicita a Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes e ao ilustríssimo Senhor Secretário Vitor Miguel a Sinalização e Adaptação de Estacionamento Exclusivo para portadores de Necessidades Especiais - PNE.

Projeto de Lei n° 038, de 28 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.

Institui, no âmbito municipal, a Semana Municipal do Pescador e da Pescadora de Cáceres compreendida entre os dias 25 à 29 do mês de janeiro