Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 19:00
Encerramento: 10/05/2021 - 21:00



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Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
VICE-PRESIDENTE: ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: MAZÉH SILVA / PT
1° SECRETÁRIO(A): FLÁVIO NEGAÇÃO / UB



Lista de Presença na Sessão
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LACERDA DO AKI / PRTB
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / DEM
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC






Expedientes
II – Documento(s) Recebido(s):

01. Da Comissão dos Aprovados no Concurso de Agente de Segurança Socioeducativo de Cáceres-MT: Protocolo nº 1550, de 04/05/2021. "Solicita junto a essa casa de leis a possibilidade de uma audiência pública para debater as necessidades do município no que se refere a construção de um Centro Socioeducativo de internação do adolescente em fase de cumprimento de medidas.

02. Da Comissão dos Aprovados no Concurso de Agente de Segurança Socioeducativo de Cáceres-MT: Protocolo nº 1551, de 04/05/2021. "Requer o apoio dos vereadores desta cidade, em se comprometerem juntamente com a Prefeita Eliene Liberato e o Governo do Estado para agilizar a construção de uma nova Unidade Socioeducativa na cidade de Cáceres, o concurso foi homologado no Diário Oficial No.27.11, Página 75 em 16 de Março de 2020, com aprovação de 76 candidatos para esse polo.

03. Da UNEMAT: Protocolo nº 1557, de 04/05/2021. "Convida o excelentíssimo senhor Domingos Oliveira dos Santos, Presidente desta Casa, a participar do "Fórum de Debate sobre Bonificação Regional", cujo objetivo é debater sobre a possibilidade de implementação de uma política de bonificação regional para estudantes dominicliados no Estado de Mato Grosso que prestarem vestibular para os cursos da UNEMAT, a ser realizado no dia 12/05/2021 a partir das 19:00 horas de forma virtual."

04. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1584, de 06/05/2021. "Resposta ao OF 216/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia da Indicação 161/2021 de autoria do Vereador Professor Domingos."

05. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1585, de 06/05/2021. "Resposta ao OF 389/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 51/2021 de autoria do Vereador Negação."

06. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1586, de 06/05/2021. "Resposta ao OF 042/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 14/2021 de autoria do Vereador Luiz Landim."

07. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1587, de 06/05/2021. "Resposta ao OF 240/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 54/2021 de autoria do Vereador Pastor Júnior."

08. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1588, de 06/05/2021. "Resposta ao OF 336/2021-SL/CMC, no qual esta Casa encaminha cópia do Requerimento 74/2021 de autoria do Vereador Cézare Pastorello."





































III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. Do Vereador Manga Rosa - PSB: Protocolo nº 1607, de 07/05/2021. Moção nº 06/2021, "Moção de Aplausos a Senhora Eloá Lucchesi Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres."

02. Do Vereador Lacerda da Aki - PRTB: Protocolo nº 1612, de 07/05/2021. Projeto de Lei nº 48/2021, "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior ( Setor Privado ), em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."


































IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1499, de 30/04/2021. Indicação nº 328/2021. "Indica a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, inclusão de portadores de doenças respiratórias e cardiovasculares no grupo de alto risco na vacinação contra COVID19."

02. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 1505, de 30/04/2021. Indicação nº 329/2021. "Indica ao Executivo Municipal, que seja encaminhado, na forma de Projeto de Lei, a alteração do art. 3º da Lei nº 2.878, de 23 de julho de 2020, referente à composição do Conselho Municipal da Juventude - CMJ."

03. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1507, de 30/04/2021. Indicação nº 330/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviço de iluminção pública nas ruas Cadiz, esquina com Pamplona, Málaga e Rua das Amoras, Bairro Jardim Imperial."

04. Do Vereador Professor Leandro - DEM: Protocolo nº 1509, de 30/04/2021. Indicação nº 331/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, patrolamento das estradas rurais das comunidades circunvizinhas ao Distrito de Nova Cáceres e Paiol assim como recuperação de pontes."

05. Do Vereador Marcos Ribeiro - PSDB: Protocolo nº 1510, de 30/04/2021. Indicação nº 332/2021. "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de incluir os Taxistas, Mototaxistas e Motoristas de Aplicativos na prioridade imediata para recebimento da vacina contra a COVID19 no Município de Cáceres."

06. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1517, de 30/04/2021. Indicação nº 333/2021. "Indica ao Executivo Municipal, recuperação do final da Rua São Pedro, no Bairro Cavalhada, saída para a Rua Sete de Setembro."

07. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 1518, de 30/04/2021. Indicação nº 334/2021. "Indica ao Executivo Municipal, contratação de profissionais para o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA de Cáceres, especificamente médicos Clínicos Gerais e Infectologistas."

08. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 1520, de 30/04/2021. Indicação nº 335/2021. "Indica ao Executivo Municipal, limpeza/retirada de entulho do córrego do Renato na sua extensão que abrange Vila Mariana."

09. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1522, de 30/04/2021. Indicação nº 336/2021. "Indica ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma nova sede da Escola Municipal São Francisco, na Comunidade São Francisco, na zona rural, município de Cáceres."

10. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSC: Protocolo nº 1523, de 30/04/2021. Indicação nº 337/2021. "Indica ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito Nova Cáceres."

11. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 1526, de 30/04/2021. Indicação nº 339/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, informações sobre prestação de serviços do Centro Oftalmológico de Cáceres."

12. Do Vereador Negação - DEM: Protocolo nº 1527, de 30/04/2021. Indicação nº 340/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde, Senhor Gilberto Figueiredo, esclarecimentos referentes aos atrasos dos proventos/plantões dos servidores do Hospital Regional de Cáceres."

13. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 1528, de 30/04/2021. Indicação nº 341/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, aquisição de 02 caminhões, sendo um báu e outro caçamba basculante para atender a demanda interna dos serviços realizados pela Prefeitura, assim como para em caso de necessidade atender nossa população."

14. Do Vereador Isaias Bezerra - Cidadania: Protocolo nº 1529, de 30/04/2021. Indicação nº 342/2021. "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, aquisição de 04 monitor completo, 01 desfibrilador DF-03 + Carro de Emergência CP1000."

15. Dos Vereadores Isaias Bezerra & Engº Celso Silva: Protocolo nº 1530, de 30/04/2021. Requerimento nº 104/2021. "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, autorização para construção de 01 rampa de acesso para os pescadores descerem com as embarcações e depois guardarem as respectivas embarcações na bahia, localizada na Rua da Servidão no Bairro Garcês, mais precisamente ao lado da Chácara do Vereador Cézare Pastorello."



16. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 1532, de 30/04/2021. Indicação nº 343/2021. "Indica ao Executivo Municipal, nova observância a indicação de número 74/2021, onde solicita a possibilidade de colocar uma porta de vidro na UBS do Caramujo que se encontra quebrada, a mesma foi respondia por oficio mas o serviço todavia não foi prestado."

17. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 1533, de 30/04/2021. Requerimento nº 105/2021. "Requer do Executivo Municipal, todos os gastos de consumo de alimentação interna da Prefeitura, seja contrato, licitação, contrato emergencial, relacionados a alimentação pronta ou para preparo no período de janeiro a abril de 2021."

18. Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 1511, de 30/04/2021. " Ata da 7º Sessão Extraordinária do dia 29 de Março de 2021."

19. Da Câmara Municipal de Cáceres:
 Protocolo nº 1512, de 30/04/2021. " Ata da 8º Sessão Extraordinária do dia 29 de Março de 2021."

20. Da Câmara Municipal de Cáceres:
Protocolo nº 1513, de 30/04/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2021."

21. Da Câmara Municipal de Cáceres:
Protocolo nº 1610, de 07/05/2021. " Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de Abril de 2021."

22. Da Câmara Municipal de Cáceres:
 Protocolo nº 1611, de 07/05/2021. " Ata da Sessão Extraordinária do dia 13 de Abril de 2021."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2021
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 1607
Processo: 6/2021
Moção de Aplausos a Sra. ELOÁ LUCCHESI RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.
Matéria lida

Obs.: Incluso na Ordem do Dia.
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1612
Processo: 48/2021
“Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior (Setor Privado), em formato presencial, como serviços e atividades essenciais;
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ENGENHEIRO CELSO SILVA / REPUBLICANOS
FLÁVIO NEGAÇÃO / UB
FRANCO VALÉRIO / PROS
ISAÍAS BEZERRA / CIDADANIA
LACERDA DO AKI / PRTB
LUIZ LANDIM / PV
MANGA ROSA / PSB
MARCOS RIBEIRO / PSDB
MAZÉH SILVA / PT
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PASTOR JÚNIOR / CIDADANIA
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
PROFESSOR LEANDRO SANTOS / DEM
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 328 de 2021
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Número de Protocolo: 1499
Processo: 328/2021
Indica a inserção na lista de prioridade de vacinação COVID-19, os portadores de doenças cardiovasculares e respiratório.
Aprovado(a)
2 - Indicação nº 329 de 2021
Autor: PASTORELLO
Número de Protocolo: 1505
Processo: 329/2021
Que seja adequado e encaminhado, na forma de Projeto de Lei, a esta casa legislativa, a alteração do art. 3° da Lei n°2.878, de 23 de julho de 2020, referente à composição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ. Tal projeto foi apresentado pelo vereador que subscreve, porém, recebeu parecer contrário da CCJ referente à iniciativa legislativa. Pelo ocorrido, segue como indicação.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 330 de 2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1507
Processo: 330/2021
Indicação para instalação de iluminação pública nas ruas Cadiz, esquina com Pamplona. Málaga e rua das Amoras, bairro Jardim Imperial (final da rua, sentido Bairro Rodeio).
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 331 de 2021
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Número de Protocolo: 1509
Processo: 331/2021
Indicação para patrolamento das estradas rurais das comunidades circunvizinhas ao Distrito de Nova Cáceres e Paiol e recuperação de pontes.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 332 de 2021
Autor: MARCOS RIBEIRO
Número de Protocolo: 1510
Processo: 332/2021
Indica a necessidade de incluir os Taxistas, os Mototaxistas e Motoristas de Aplicativos na prioridade imediata para recebimento da vacina contra a Covid-19 no Município de Cáceres/MT.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 333 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1517
Processo: 333/2021
Indica ao Executivo Municipal a recuperação do final da Rua São Pedro, no bairro cavalhada, virando a direita, saída para a Rua Sete de Setembro.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 334 de 2021
Autor: MAZÉH SILVA
Número de Protocolo: 1518
Processo: 334/2021
Indica ao Poder Público e aos órgão competentes a contratação de profissionais para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA de Cáceres, especificamente médicos Clínicos Gerais e Infectologistas.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 335 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1520
Processo: 335/2021
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de limpeza do córrego do Renato na sua extensão que abrange Vila Mariana, limpeza e retirada do entulho.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 336 de 2021
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1522
Processo: 336/2021
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, um estudo de viabilidade para realizar a Construção de uma nova sede da Escola Municipal São Francisco, na Comunidade São Francisco, na zona rural, município de Cáceres.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 337 de 2021
Autor: VALDENÍRIA
Número de Protocolo: 1523
Processo: 337/2021
Solicitando do Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito Nova Cáceres (Sadia), no município de Cáceres.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 339 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1526
Processo: 339/2021
O vereador Negação requer e pede para a secretaria de Saúde Elis Fernanda, informações e esclarecimentos sobre prestações de serviços da empresa COC (Centro Oftalmológico de Cáceres.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 340 de 2021
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Número de Protocolo: 1527
Processo: 340/2021
O vereador Flávio Negação requer esclarecimento referente aos atrasos dos proventos/plantões dos servidores do Hospital Regional de Cáceres.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 341 de 2021
Autores: PROFESSOR DOMINGOS, ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 1528
Processo: 341/2021
Indicação para realizar a aquisição de 02 (dois) caminhões, sendo um baú e outro caçamba basculante para atender a demanda interna dos serviços realizados pela Prefeitura, assim como para em caso de necessidade atender nossa população


Obs.: Com emenda sugerida pelo Ver. Isaias Bezerra, para aquisição de 01(um) Trator com grade.
Aprovado(a)

Obs.: Com emenda sugerida pelo Ver. Isaias Bezerra, para aquisição de 01(um) Trator com grade.
14 - Indicação nº 342 de 2021
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Número de Protocolo: 1529
Processo: 342/2021
Aquisição de 04 (quatro) Monitor Completo e 01 (um) Desfibrilador DF-03 * Carro de Emergência CP1000.
Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 104 de 2021
Autores: ISAÍAS BEZERRA, ENGENHEIRO CELSO SILVA, PASTORELLO
Número de Protocolo: 1530
Processo: 104/2021
Venho por meio deste requerer uma Autorização para construção de 01 (uma) Rampa de Acesso para os pescadores descerem com as embarcações e depois guardarem as respectivas embarcações na Bahia, localizada na Rua da Servidão no bairro Gracês, mas precisamente ao lado da chácara do Vereador Cezare Pastorello, no município de Cáceres MT.


Obs.: Com correção do nome da rua: "Rua Descida da Pescaria".
Aprovado(a)

Obs.: Com correção do nome da rua: "Rua Descida da Pescaria".
16 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1532
Processo: 343/2021
Reiterando a indicação de número 74 deste vereador, com a resposta do executivo número 112/2021 porém o serviço ainda não foi realizado.
Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 105 de 2021
Autor: LACERDA DO AKI
Número de Protocolo: 1533
Processo: 105/2021
Solicitando do Executivo municipal, todos os gastos de consumo de alimentação interna da prefeitura, seja contrato, licitação, contrato emergêncial entre outras, relacionados a alimentação pronta ou para preparo, no período de Janeiro á Abril de 2021.
Aprovado(a)
18 - Moção nº 6 de 2021
Autor: MANGA ROSA
Número de Protocolo: 1607
Processo: 6/2021
Moção de Aplausos a Sra. ELOÁ LUCCHESI RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.
Aprovado(a)