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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(141ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 417 de 19/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 162/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 34/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 30/2020, de autoria do vereador, Rubens Macedo, que solicita a viabilização de pavimentação asfáltica de trechos de várias ruas de diversos bairros de Cáceres.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 418 de 19/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 166/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 12/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 11/2020, de autoria do vereador, Rosinei Neves da Silva, que solicita providências quanto à limpeza da MT-343 até a localidade denominada Piraputanga, neste Município.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 419 de 19/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 164/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 30/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 26/2020, de autoria do vereador, Jerônimo Gonçalves Pereira, que solicita a viabilização de serviços de cascalhamento, patrolamento das ruas do Bairro Betel, com urgência, principalmente na Rua das Piçarras, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 420 de 19/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 165/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 24/2020-SL/CMC, encaminha-nos a Indicação nº 20/2020, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, que solicita que seja feita, se possível, em parceria com o 2º Batalhão de Fronteira do Exército Brasileiro, a adequação da iluminação da Praça 24 de Março localizada na Rua comandante Balduíno, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 428 de 19/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 167/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 696/2019-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 181/2019, de autoria do vereador, Cézare Pastorello, que solicita informações quanto à previsão para o pagamento do Incentivo Adicional de Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde do ano de 2017, (...).”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 429 de 20/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 169/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 41/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 03/2020, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, que requereu informações sobre o repasse feito pelo Ministério das Cidades para um projeto do FIPe 2018, e a prestação de contas junto a notas ficas pagas aos prestadores de serviço ao evento.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 430 de 20/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 170/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 03/2020-GAB/CMC, no qual essa Colenda aborda questões envolvendo ônibus escolares com mais de cinco anos de uso, bem como requer a realização de um estudo de viabilidade de substituição desses ônibus por novos.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 437 de 21/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 175/2020-GP/PMC. “(...) possibilidade de disponibilizar o espaço do Plenário dessa Colenda Câmara, para realização, pela Prefeitura Municipal de Cáceres, da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2019, a partir das 8h30min do dia 28 de fevereiro de 2020 (sexta feira).”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 438 de 21/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 176/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 42/2020-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento nº 04/2020, de autoria da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, Jerônimo Gonçalves Pereira e Rosinei Neves da Silva, “que solicitam informações sobre a construção do Almoxarifado Central, inclusive custos da obra.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Da PREVI Cáceres: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 440 de 21/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 23/2020-PREVI/DE. Servimo-nos do presente para convidar Vossa excelência, bem como os demais Vereadores (as) desta Casa de Leis, para Audiência Pública Anual do PREVICÁCERES, que será realizada no Centro de Eventos Maria Sophia Leite (SICMATUR), no dia 06 de março de 2020 (sexta feira), com início às 08h30min, a qual possui a seguinte programação.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="font-family: Calibri, serif;"><span style="font-size: 12pt;">Protocolo nº 481 de 27/02/2020</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: 12pt;"> – Ofício nº 201/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 19/2020-GAB/CMC, por meio do qual essa Presidência solicita do Executivo Municipal o encaminhamento das contas do governo municipal, referente ao exercício de 2019, afim de dar cumprimento ao Ofício Circular nº 03/SCEREC-GOV3/2020/SCEREC-GOV, do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso.”</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2585, de 27/09/2019. Projeto de Lei nº 48, de 26 de setembro de 2019. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2716, de 09/10/2019. Projeto de Lei nº 50, de 04 de outubro de 2019. “Que Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Cáceres ao Consórcio Público Internacional de Saúde do Vale do Rio Cuiabá.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2810, de 10/10/2019. Projeto de Lei nº 52, de 10 de outubro de 2019. “Que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município com agente normativo e regular e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2870, de 21/10/2019. Projeto de Lei Complementar nº 18, de 21 de outubro de 2019. “Altera o caput do artigo 269, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 3489, de 23/12/2020. Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 07, de 11 de outubro de 2019. “Altera os artigos 2º, 4º, 5º, 9º, 28, 36, 39 da Lei Complementar nº 47 de 29/09/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação de Cáceres e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 78, de 13/01/2020. Veto Total ao Projeto de Lei nº 49, de 02 de agosto de 2019. “que dispõe sobre: Cria o Projeto ‘Meninas Empoderadas’ através de projetos pedagógicos e ações socioculturais e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 111, de 16/01/2020. Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 62, de 21 de outubro de 2019. “Trata-se de Projeto de Lei, que modifica o artigo 1º da Lei nº 2.648 de 15 de março de 2018, que vem delimitar os estabelecimentos comerciais obrigados a fornecerem banheiro público.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Mesa Diretora: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 309, de 10/02/2020. Projeto de Lei nº 03, de 10 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.524, de 03 de março de 2016 e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%; background: #ffffff;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Creude de Arruda Castrillon – Podemos: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 351, de 13/02/2020 – Indicação nº 38/2020. “Solicito do Poder Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências para: “limpeza ao redor do campo de futebol Cláudio Brandão” no bairro Jardim Paraíso que abrange o posto de saúde.”</span></li> <li style="line-height: 100%; background: #ffffff;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Creude de Arruda Castrillon – Podemos: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 371, de 14/02/2020 – Indicação nº 44/2020. “Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências para patrolamento e cascalhamento da travessa Condor com a rua Rouxinol bairro Santa Izabel.”</span></li> <li style="line-height: 100%; background: #ffffff;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Denis Antônio Maciel - Avante: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 407, de 18/02/2020 – Requerimento nº 21/2020. “Solicito do Poder Executivo a resposta a respeito da Indicação com o pedido de “Construção da calçada de frente a Secretaria de Saúde” do no Município, localizada na Av: Getúlio Vargas, no Bairro: Santa Izabel."</span></li> <li style="line-height: 100%; background: #ffffff;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Denis Antônio Maciel - Avante: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 408, de 18/02/2020 – Indicação nº 49/2020. “Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente que promova a “troca de lâmpadas dos seguintes postes” da Rua: E quadra: 13 (de frente casa 38) e Rua: D quadra: l4 (frente casa 12) ambos do Residencial Walter Fidélis no Bairro Vila Real.</span></li> <li style="line-height: 100%; background: #ffffff;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 441, de 21/02/2020 – Indicação nº 50/2020. “Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova a limpeza da Praça Pública, localizada no bairro Jardim São Miguel, onde residem muitos moradores que utilizam do local para entretenimento próprio e de seus familiares.”</span></li> <li style="line-height: 100%; background: #ffffff;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Valter de Andrade Zacarkim – PTB: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 442, de 21/02/2020 – Indicação nº 51/2020. “Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova a limpeza da Praça Pública, localizada no bairro Jardim Padre Paulo, onde residem muitos moradores que utilizam do local para entretenimento próprio e de seus familiares.”</span></li> <li style="line-height: 100%; background: #ffffff;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 444, de 21/02/2020 – Indicação nº 52/2020. “Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um planejamento para reparos na rua 06 de Outubro onde a autarquia fez um serviço de trocas de cano.”</span></li> <li style="line-height: 100%; background: #ffffff;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Jerônimo Gonçalves Pereira – PSB: </strong></span><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 445, de 21/02/2020 – Indicação nº 53/2020. “Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um planejamento para pintar as faixas do local de parada nos semáforos da cidade.”</span></li> <li style="line-height: 100%; background: #ffffff;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span> Protocolo nº 496, de 27/02/2019 – “Ata Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020.”</li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
