Lei Ordinária nº 3.168, de 09 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3168
Ano
2023
Data
09/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
117
Pg. Fim
117
Texto Original
Ementa
“Institui a Semana de prevenção ao Câncer Bucal no município de Cáceres e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica