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Decreto Legislativo nº 59, de 13 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
59
Ano
2023
Data
13/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
´´Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor VINÍCIUS CASTRO CINTRA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.´´
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica