Decreto Legislativo nº 47, de 15 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
47
Ano
2023
Data
15/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Cacerense’ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica