Decreto Legislativo nº 35, de 11 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
35
Ano
2023
Data
11/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima DJENANE SOARES, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica