Decreto Legislativo nº 30, de 11 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
30
Ano
2023
Data
11/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a
Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras
providências.´´
Ilustríssima CLEONICE HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, e dá outras
providências.´´
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica