Decreto Legislativo nº 27, de 11 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
27
Ano
2023
Data
11/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
´´Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Dr. MARCELO GERALDO COUTINHO HORN, e dá outras providências.´´
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica