Decreto Legislativo nº 18, de 11 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2023
Data
11/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao senhor
Dirceu Neves de Castro pelos seus relevantes serviços prestados em
nosso município e dá outras providência."
Dirceu Neves de Castro pelos seus relevantes serviços prestados em
nosso município e dá outras providência."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica