Decreto Legislativo nº 9, de 18 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2023
Data
18/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Cícero Silva Campos, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica