Decreto Legislativo nº 7, de 04 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2023
Data
04/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE a Sinthia Paulo Souza Ferreira Castro, e dá outras
providências. ”
CACERENSE a Sinthia Paulo Souza Ferreira Castro, e dá outras
providências. ”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica