Decreto Legislativo nº 5, de 18 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
18/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre
senhor Renancildo Soares França.”
senhor Renancildo Soares França.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica