Lei Ordinária nº 3.191, de 03 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3191
Ano
2023
Data
03/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
85
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui, em âmbito municipal, o ‘Fevereiro Cinza’, mês destinado à campanha de conscientização e cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica