Decreto Legislativo nº 26, de 14 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
26
Ano
2022
Data
14/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo juiz Dr. LUIZ OCTAVIO O. SABOIA RIBEIRO, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica