Decreto Legislativo nº 17, de 22 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
17
Ano
2022
Data
22/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Ilustríssimo Sr. LUIZ AUGUSTO SILVA MAGALHÃES – Sd, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica