Decreto Legislativo nº 5, de 03 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2022
Data
03/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre concessão do Diploma de Cidadã Cacerense a ilustríssima Irmã TEREZA EDUVIGES DE JESUS SILVA, pioneira do Ministério Belém Assembleia de Deus de Cáceres e Região.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica