Decreto Legislativo nº 4, de 16 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2022
Data
16/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/02/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Jackson Ferreira da Silva – Técnico de Nível Superior na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica