Decreto Legislativo nº 28, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
28
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
"DECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica