Decreto Legislativo nº 16, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N° 16, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhora Zulema Netto Figueiredo.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhora Zulema Netto Figueiredo.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica