Decreto Legislativo nº 12, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a Excelentíssima HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a Excelentíssima HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica