Decreto Legislativo nº 10, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense, nos termos do Art. 1º, § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, ao Ilustríssimo DEPUTADO VALMIR LUIZ MORETTO.”
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense, nos termos do Art. 1º, § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, ao Ilustríssimo DEPUTADO VALMIR LUIZ MORETTO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica