Decreto Legislativo nº 1, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Ex-Comandante do Exército Brasileiro ANTÔNIO HERVÉ BRAGA JUNIOR.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Ex-Comandante do Exército Brasileiro ANTÔNIO HERVÉ BRAGA JUNIOR.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica