Decreto Legislativo nº 75, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
75
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhora Luana Cristina Durão Franco e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica