Decreto Legislativo nº 64, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
64
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre concessão de Título” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MÁRIO GILBERTO DA SILVA AGUIRRE- AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL DE CÁCERES, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica