Decreto Legislativo nº 61, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
61
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor HERMES CORRÊA, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica