Decreto Legislativo nº 60, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
60
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Coronel PM Manoel Bugalho Neto, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica