Decreto Legislativo nº 52, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
52
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” a Irene Souza do Nascimento, mulher que ao longo de mais de quatro décadas vem contribuindo de maneira expressiva para a formação cristã, educacional e comunitária em Cáceres.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica