Decreto Legislativo nº 51, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
51
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Arcebispo, Dom Antonio Emidio Vilar, religioso salesiano, bispo e hoje arcebispo, cuja trajetória de fé, dedicação pastoral, compromisso social e contribuição espiritual marcaram de forma indelével a história do município de Cáceres.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica