Decreto Legislativo nº 47, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
47
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre Deputada Estadual JANAÍNA GREYCE RIVA FAGUNDES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica