Decreto Legislativo nº 36, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
36
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao senhor Waine Marques Batista Ferreira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica