Decreto Legislativo nº 31, de 12 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
31
Ano
2025
Data
12/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Excelentíssima Juíza Federal DRA. FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 15, de 19 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica