Decreto Legislativo nº 28, de 08 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
28
Ano
2025
Data
08/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Rosa Rodrigues da Silva Carlindo pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica