Resolução nº 2, de 08 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2021
Data
08/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre normas Regulamentares Relacionadas na Lei nº 2.524 de 03 de março de 2016.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica