Lei Ordinária nº 3.352, de 24 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3352
Ano
2025
Data
24/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
“Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA PIRAPUTANGA - APROPIRA”, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica