Decreto Legislativo nº 20, de 12 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
20
Ano
2025
Data
12/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à Escola Municipal 16 de Março por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica