Decreto Legislativo nº 18, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica