Lei Ordinária nº 3.068, de 03 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3068
Ano
2022
Data
03/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
119
Pg. Fim
120
Texto Original
Ementa
“Institui, no âmbito do Município de Cáceres, a Arteterapia como acompanhamento terapêutico para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica