Decreto Legislativo nº 94, de 18 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
94
Ano
2024
Data
18/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Cacerense a Ilustre Senhora MARIA ELIZA GONÇALVES DOURADINHO MENEZES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica