Decreto Legislativo nº 92, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
92
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense aoilustre Dr. Marlon Richer Nogueira.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica