Lei Ordinária nº 3.297, de 15 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3297
Ano
2024
Data
15/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
“Declara de Utilidade Pública Municipal o ‘GRÊMIO RECREATIVO E DESPORTIVO DO GEFRON - CNPJ 29.541.464/0001-97 OLHOS DA FRONTEIRA’, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica