Decreto Legislativo nº 81, de 10 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
81
Ano
2024
Data
10/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Professora Dra. SANDRA MARA ALVES DA SILVA NEVES, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica