Decreto Legislativo nº 79, de 24 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
79
Ano
2024
Data
24/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor Antônio Marques Aguilar, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica