Decreto Legislativo nº 77, de 11 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
77
Ano
2024
Data
11/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Higo Rafael Ferreira de Oliveira, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica