Decreto Legislativo nº 58, de 07 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
58
Ano
2024
Data
07/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Ilustríssimo SR. LUIZMAR FAQUINI pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica